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Comentários
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Ageu Vieira
Comentário ·
há 8 anos
Produtor Rural e o Plano Collor!
Andreia Ramos
·
há 8 anos
Tenho cerca de 150 processos sobre isso. Estão todos parados devido aos recursos protelatórios que o governo vem impetrando (Embargos de declaração e embargos de divergência), junto ao STJ.
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Recomendações
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Pensador Jurídico
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Embargos de Divergência
❗ AVISOS ❗ Os embargos de divergência tem como objetivo a uniformização da jurisprudência, uma vez que dentro do mesmo órgão (STF ou STJ) as decisões colegiadas se apresentem conflitantes....
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diário ·
há 9 anos
Andamento do Processo n. 0010704-86.2016.5.15.0093 - RO - 23/11/2017 do TRT-15
Processo Nº RO-0010704-86.2016.5.15.0093 Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE HORTOLANDIA ADVOGADO PAULO CESAR MAZIERI (OAB: 106532-D/SP) ADVOGADO JOSE HUMBERTO ZANOTTI (OAB:...
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